Pode ainda não ter reparado, mas é muito provável que o valor da sua factura da electricidade e/ou gás natural esteja mais baixo. Desde Julho, altura em que o Estado aprovou a redução do IVA na electricidade de 23% para 6%, que os portugueses e portuguesas passaram a ver as suas facturas diferenciadas das que recebiam até então. O objectivo é simples: permitir uma maior poupança na conta da energia e, consequentemente, a possibilidade de cada família construir uma almofada financeira.
Contudo, é possível que não tenha sentido grande mudança no imediato. É que, além da medida apenas abranger os contratos com potências contratadas de até 3,45 kwh, segundo a SELECTRA — empresa que se dedica à comparação de preços e condições de serviços de luz e gás —, a poupança mensal não vai além dos 0,40 cêntimos.
Se a sua potência contratada excede os 3,45kwh, pode sempre pedir para alterá-la. Mas prepare-se porque isso pode implicar disparos sucessivos do quadro eléctrico. Aconselhe-se junto da sua empresa de energia antes de efectuar alterações significativas.
Por outro lado, os contribuintes mais economicamente vulneráveis, continuam a poder beneficiar do desconto da tarifa social quer na conta da electricidade, quer na do gás natural. Trata-se de um desconto de 33,8% na conta da luz e de 31,2% na conta do gás, atribuído automaticamente pela Autoridade Tributária em conjunto com a Segurança Social e enviado às empresas comercializadoras de electricidade e gás natural no mercado livre de energia.
Para ser elegível à tarifa social, o seu contrato deve ser destinado ao consumo doméstico e a potência contratada não deve ser superior a 6.9kwh. No caso do gás natural, o escalão de consumo máximo para a atribuição do desconto é o segundo (escalão 2).
A atribuição destes descontos sociais é feita de forma automática e abrange todas as companhias em Portugal. Contudo, certifique-se que, se tem direito à Tarifa Social, ela é aplicada nas suas facturas de luz e gás. Caso saiba que tem direito a este desconto e o mesmo não lhe está a ser aplicado, deve entrar em contacto com a sua fornecedora de
