Iniciado a 1 de Julho de 2019, a redução do IVA nos serviços contratados de eletricidade e gás natural passa a ser uma realidade, já que o Governo promolgou a passam dos 23% para os 6%, que atualmente já deverá estar em vigor em todas as companhias de luz e gás.
No entanto, uma das questões que mais mais se tem feito é onde será feita a aplicação desde novo IVA: no total da fatura? na eletricidade consumida ou na potência contratada? A resposta é mesmo a última. Ainda que a redução de 23% para 6% seja significativa, o que é certo é que na fatura pouco mudará, já que este iva será sobre aquilo que paga mensalmente pela potência contratada, ou seja, é um valor fixo.
No entanto, esta redução não abrange todos os consumidores, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural, estão incluídas da redução do imposto.
Quanto vou poupar com a redução do IVA na eletricidade?
A pergunta é pertinente, no entanto, e tendo em conta o valor de referência de uma das comercializadoras em Portugal, o valor mensal do desconto é de cerca de 0,42€.
Numa tentativa desta redução chegar a mais consumidores, foi divulgado de que o Governo sugeriu a redução da potência. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo.
Aconselhe-se junto da sua companhia de luz se é aconselhado ou não solicitar a alteração da potência elétrica. Os pedidos, por norma, poderão ser solicitados por telefone ou caso tenha internet fixa ou móvel, poderá fazê-lo por e-mail.
Sobre o gás natural, a atribuição o escalão de consumo é atribuido pela distribuidora de gás natural da sua àrea de residência, com base nos consumos anteriores.
Redução do iva nos Açores e na Madeira
Tal como em Portugal continental, nos arquipálgos das ilhas dos Açores e da Madeira, a redução do IVA também se fez sentir, já que no primeiro caso desceu para os 4%, e para o segundo passou para os 5%.
A informação disponibilizada é disponibilizada pela Selectra e pode aceder a mais informações em:
